Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France

A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do Rio de Janeiro, em ação de perdas e danos movida pela Triunfo e demais cooperativas agroindustriais.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado.

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Tarifa de água pode ser progressiva

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso